O setor hoteleiro, um dos mais impactados pela COVID-19, recebeu apoio do governo por meio do PERSE (Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos). Esse programa, junto com outros benefícios fiscais, pode ajudar o setor a reduzir custos e aumentar a produtividade.
PERSE
O PERSE foi instituído pela Lei nº 14.148/2021 com o objetivo de estimular a retomada de empresas dos setores de turismo e eventos, incluindo hotéis. Esse programa traz duas grandes vantagens fiscais:
- Isenção de Tributos Federais por 5 anos:
Empresas enquadradas no PERSE ficam isentas de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL pelo prazo de cinco anos. Essa isenção pode representar uma redução significativa da carga tributária, especialmente para hotéis de médio e grande porte que operam no regime de Lucro Presumido ou Lucro Real. - Facilidade para Negociação de Dívidas Tributárias:
O PERSE permite que as empresas renegociem suas dívidas com condições mais favoráveis, incluindo redução de encargos e prazos estendidos para pagamento. Isso é particularmente útil para hotéis que acumularam dívidas durante a crise gerada pela pandemia.
Redução de ICMS e Incentivos Fiscais
Além dos tributos federais, os estados oferecem incentivos fiscais para reduzir o peso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), especialmente sobre a energia elétrica, um dos maiores custos operacionais de hotéis. Algumas vantagens incluem:
- Redução da alíquota de ICMS sobre energia elétrica: Hotéis que utilizam energia em alta tensão podem obter tarifas diferenciadas em estados que promovem incentivos fiscais para grandes consumidores
- Incentivos para infraestrutura turística: Em algumas regiões, estados oferecem isenção de ICMS para hotéis que investem em reformas ou na construção de novas unidades, especialmente em áreas com potencial turístico.
Simples Nacional para Pequenos Hotéis
Pequenos hotéis podem optar pelo regime do Simples Nacional, que unifica e reduz tributos. No entanto, é preciso avaliar se o faturamento anual do empreendimento e o CNAE utilizado permitem o enquadramento. Para hotéis de pequeno porte, o Simples Nacional pode ser uma das formas mais acessíveis de reduzir a carga tributária.
Como aproveitar os benefícios?
Para aproveitar ao máximo os benefícios fiscais disponíveis, é fundamental adotar uma abordagem estratégica e estruturada. O primeiro passo é realizar um diagnóstico tributário detalhado, analisando o regime de tributação do hotel e identificando os incentivos aplicáveis ao negócio. Essa análise permite encontrar oportunidades que muitas vezes passam despercebidas e pode gerar economia significativa.
Por fim, é indispensável contar com o apoio de especialistas em gestão tributária. A legislação brasileira é complexa e está em constante mudança. Profissionais experientes podem ajudar a maximizar os benefícios disponíveis, evitar erros e garantir que o hotel esteja sempre em conformidade com as obrigações fiscais.
